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Ao final do século XIX, surge na França Escola de Livre Investigação do Direito criada por François Geny.

Geny defende que a lei é manifestação da vontade do legislador, mas que nem sempre expressa o que racionalmente queria dizer.

Ele afirma que a leia escrita é incapaz de solucionar todos os problemas, pois as soluções dos mesmos não dependem exclusivamente da lei, mas também de fatos concretos e se necessário das realidades sociais concretas.

Para resolver um caso na ausência de determinada norma o interprete segundo Geny deverá ater-se:

· Ao costume
· Autoridade e tradição
· Livre investigação cientifica

Para Geny nos casos de lacuna e de varias interpretações admissíveis, o interprete deve se recorrer a investigação cientifica, já que é livre por não se submeter a uma autoridade cientifica e por dar bases sólidas aos elementos objetivos descobertos pela ciência do direito.

Este método deve basear-se em três princípios:

· Autonomia da vontade
· Da ordem e do interesse publico
· Justo equilíbrio dos direito privados opostos

Geny esclarece que a ação do juriscunsulto se da num duplo campo de ação: o dado e o contruido.

DADO: conjunto de realidades sociais, constituindo as realidades normativas da sociedade independente da vontade do legislador.

Os dados são realidade morais, econômicas, que impõem direções aos fatos sócias.

CONTRUÍDO: é obra do jurista, do técnico do direito, é necessário o emprego da técnica jurídica que consiste em encontrar meios de artifícios. Esses meios de artifícios é o que Geny designa DADOS.

No pensamento de Geny o direito não esta nas leias, mas na própria sociedade.

Uma frase importante desta escola é:

“ALÉM DO CÓDIGO CIVIL, MAS ATRAVÉS DELE”.

Hoje vamos falar um pouco sobre Direito o que acha? Bem para os acadêmicos de plantão é uma ótima oportunidade de relembrar alguns aspectos históricos.

Pois bem vamos falar sobre o Exegetismo.

Para quem é leigo no âmbito de Direito esta pode parecer um “palavrão”, mas se trata de uma escola de que transcorreu no século XIX, onde se fundamentava em totalidade na sua teoria que o direito positivo era a lei escrita, e que a função do jurista era ater-se com absoluto rigor ao texto legal.

Com a publicação do Código de Napoleão em 1804, ocorreu a unificação do Direito Francês, e os juristas entendiam que sua função era interpretação do texto legal, ou seja a ciência do direito era reduzida a mera tarefa exegeta. O código francês quando publicado foi visto como um código completo e acabado que não admitia lacunas, e foi tido como a expressão mais exata e completa do Código Civil.

Bugnet chegou a afirmar: “não conheço o código civil, somente ensino o código de Napoleão”.

Este código influenciou no Direito de outros estados, até mesmo no Brasil.

Os franceses conseguiram aquilo que almejavam, um direito unificado e de grande importância cultural. Por sua grande importância os juristas viam a necessidade de protege-lo contra interpretações que pudessem distorcer o seu espírito, isso explica a natureza de se preservar o CÓDIGO, e a contribuição para formação da Escola da Exegese.

Inicialmente a escola da Exegese era apenas a interpretação do texto legal, com a ineficiência deste processo interpretativo foi introduzido outras formas de interpretações sob dois primas:

PRISMA LITERAL - GRAMÁTICAL: o interprete teve ater-se ao valor expressional, já que o texto é a vontade escrita do legislador. Uma vez que a lei é de realidade morfológica e deve ser analisada do ponto de vista gramatical.

PRISMA LÓGICO – SISTEMÁTICO: dizia que cada artigo esta definido em um título, ou capítulo, então o interprete além de interpretar ao pé da letra do texto legal ter como base a posição do texto, utilizando-se desta maneira do prisma lógico – sistemático.

A doutrina ultralegalista proclamou que a lei deve ser a única fonte de direito, logo pode se afirmar que a conclusão é mero silogismo, onde a premissa maior é a lei, e a menor o enunciado do fato concreto. Reinava portanto um processo mecânico onde se supunha que para cada caso haveria uma lei, e esta livre de ambigüidade. Os mais extremados como Blondou defendia a idéia de que o juiz deveria abster-se da sentença caso não fosse possível alcançar a vontade do legislador.

Outros porém não chegaram a tal exagero, e admitiam a analogia.

*Pandectismo na Alemanha:

Os juristas germânicos desenvolveram uma poderosa técnica jurídica na segunda metade do século XIX, baseado no “Direito Romano Atual”. Só a partir de 1900 que esta nação passou a ter um próprio código. E nesta obra os juristas alemães remontaram os ensinamentos jurídicos dos pandectistas e o Direito Romano desenvolvido por Justiniano.

CRÍTICAS AO EXEGETISMO

Utilitarismo de Jeremy Benthan:

Segundo esta teoria deve-se interpretar as normas de acordo com seus efeitos reais na sociedade quando aplicadas. Seriam justas as normas com efeitos bons, e injustas aquelas que produzissem efeito ruins. De maneira geral o critério utilitarista de Benthan era da seguinte maneira: aquilo que produzisse prazer seria bom, e mau aquilo que produzisse dor. Defende ainda o seguinte lema “maior felicidade, para maior numero de pessoas”.

Teleologismo de Ihering:

Defendia a idéia de que as normas jurídicas deveriam ser interpretadas de acordo com os seus fins visados, dizia que interpretar a letra da lei era importante mais insuficiente. A finalidade de direito é a proteção dos interesses procurando conciliar os individuais com os coletivos.

De acordo com a LICC (lei de introdução ao código civil), artigo 5º, na aplicação da lei o juiz atenderá aos fins sociais e as exigências comuns .

Pois bem mulheres consumidoras de plantão, acreditem andar um pouco mais fazendo as pesquisas de preço vale muito a pena na hora de fazer nossas compras.

Eu estava atrás de um brinco que fosse grande e cheio de pedras, já sabia que esse desejo poderia me custar um pouco caro, no entanto fui atrás.

Na primeira loja que entrei, me deparei com uma peça linda, me encantei e pensei pelo menos umas três vezes em leva-lá naquela mesma hora, no entanto me contive e consegui me controlar! Rs! A peça custava R$115,00 a vendedora me daria um desconto se fosse pagamento a vista e esta ficaria por R$:103,00.

Pois bem sai da loja frustrada por não ter comprado a linda peça, mas ao mesmo tempo feliz, só mulher para entender o quanto é ruim adorar algo que deixa-lo na loja para outra pessoa vir compra-lo. Enfim sai da loja em busca que fosse tão linda quanto a primeira que eu havia gostado ou ao menos semelhante a ela.

E acreditem na segunda loja que entrei encontrei peças DIVINAS, lindas, simplesmente perfeitas, e o melhor vem agora, as peças custavam metade do preço daquela primeira que eu havia gostado!

Moral da história sai satisfeita, e ainda levando 2 brincos, para quem iria comprar um por R$103,00, levei 2 por R$100! Se você contar isso a um homem ele certamente dirá que você não fez um bom negocio, no entanto sei que você amiga leitora sabe a felicidade “feminina” que senti! Rs!

Hoje visitei a bela capital paranaense Curitiba!

Fui até lá para resolver algumas coisinhas pessoais no entanto é difícil não perceber as belezas curitibanas.

Você acaba por se surpreende com a graciosidade da bela cidade. Além de ser uma cidade muito bem planejada e sinalizada, algo que nem sempre acontece e certamente os turistas reclamam.

Grandes shoppings, parques no meio da cidade, museus, como o do famoso arquiteto Oscar Niemeyer, entre tantos outros atrativos culturais e históricos.

Curitiba tem se desenvolvido de maneira esplendorosa no que diz respeito a economia e turismo.

Imagem: Museu Oscar Niemeyer

Avistei até mesmo um ônibus de 2 andares circulando pela cidade, sendo o ultimo andar aberto ao ar livre como em Londres.

Enfim para aqueles que procuram uma dica para visitar as mais belas cidades brasileiras, fique certo que Curitiba é uma excelente opção, salientando que no inverno a paisagem é ainda mais surpreendente!

Quem tem família grande geralmente tem uma festinha ou outra para ir, e neste final de semana fui a um aniversário ao qual a aniversariante aproveitou o tema de festa junina.

E acredite é algo que da muito certo, uma oportunidade de chamar os amigos, e família para uma comemoração.

Além de ser barato, já que as comidas são praticas é algo que pode ser muito divertido e também diferente de todos as aniversários que seriam “tradicionais”.

Você pode animar a sua festa fazendo brincadeiras de crianças porém sendo praticadas entre adultos! Chatice? De maneira nenhuma é sempre bom soltar o espírito de criança que temos dentro de nós.

Colocar o rabo do cavalo, cabra-cega, danças de quadrilha, bingos enfim é tanta variedade de diversão que você pode colocar em seu aniversário e deixa-lo com gostinho de festa inesquecível.

Uma dica é colocar no convite para irem a caráter, no entanto não se trata de uma roupa comprada ou que tenha um valor mais alto! Especifique que é uma festa para ficar a vontade, uma calça rasgada uma havainas nós pés, enfim isso vai da criatividade de cada um!

E você tem alguma dica de tema de aniversário?

Já tem algum tempo que tenho dado ênfase sobre quais as tendências do inverno 2009, no entanto sabe-se que as coleções de verão começam desde agora serem preparadas para a estação mais quente do ano.

E hoje por acaso acompanhei uma sessão de fotos da confecção de uma amiga e já aproveitei para ficar por dentro de tudo aquilo que estará em na moda no nosso verão e por obvio vou registrar aqui e compartilhar com você amiga leitora.

Pois bem CORES muitas cores, desde o verde limão até alaranjado, para você que não esta acostumada a vestir este tipo de cor, comece a se acostumar, pois cores quentes serão primordiais na coleção verão 2010.

O macaquinho continua, e agora com estampas de bichos, onça, zebra serão o alvo da moda. As listras também continuam e fazem combinações de cores com tons diferentes entre si.

Estampas alegres com flores, e desenhos coloridos estarão em vestidos, saídas de banho, e aquilo que envolve a moda praia.

Enfim, alguns podem achar que é tudo a mesma coisa do verão passado, mas para quem presta atenção em moda sabe que sempre terá um detalhe diferente e complementado a coleção passada.

Esta semana acompanhei um amigo para escolher o gesso para o seu apartamento.

É incrível a variedade de modelos que existem, para ser sincera desconhecia que existia tantas opções. O que no final acaba por dificultar ainda a mais a escolha final.

Mas nada como uma opinião feminina para resolver no critério de desempate não é mesmo.

Pois bem aprendi algumas coisas sobre quais os procedimento quando for colocar gesso no seu apartamento ou casa.

Em cômodos pequenos como banheiro, lavanderia, ou ainda cozinha, (cozinha de apartamento geralmente é menor),ou corredores você deve usar gessos menores de tamanho menor dos demais cômodos da casa.

È uma questão de estética visto que em um cômodo pequeno ficaria mais bonito um gesso de tamanho menor.

Por exemplo se na sala e quartos você utilizou gesso no tamanho de 14 cm. É viável que na em cômodos pequenos você venha usar um de 10 cm, ou menor se necessário.

Algo que muito tem sido usado pelos arquitetos são os gessos de formar quadricular, no entanto por uma questão de gosto eu prefiro os que tem uma moldura um pouco mais arredondada.

O que me chamou atenção foram os cubos que saem da parede como se fosse um enstante ou prateleira, eles ficam ótimos com um tipo de iluminação denominada spot!
Se fosse eu quem estivesse decorando um ambiente certamente lembraria deste detalhe. =)

Bem hoje meu dia não foi muito “agradável”!

Tive uma visita muito indesejável em minha casa, recebi a visita de um ladrão e pior de tudo foi que ele levou alguma lembrança!

Terrível o sentimento que ficamos quando nos damos conta que fomos roubados, as vezes nem pelo fato da coisa que foi roubada, mas porque temos a sensação que E SE você tivesse flagrado?

Fica a duvida de o que aconteceria se isso tivesse acontecido!

Pois bem quando acontece este tipo de coisa, fica claro o porque fazemos de nossa casa uma prisão!

Já que colocamos grades nas janelas, aumentamos a altura do muro ou enchemos nossa casa de câmeras.

Mesmo quem mora em apartamento sente a necessidade de estar sendo monitorado por câmeras, ainda que perdendo um pouco da privacidade é algo que auxilia a zelar por sua segurança.

Muitas vezes é preciso contar com a ajuda dos vizinhos já que alguns alarmes acionam telefones, e se por acaso você estiver viajando um vizinho seria a pessoa ideal para ter ciência deste alarme.

Algo que atualmente é muito utilizado são as cercas elétricas que proporcionam maior sensação de segurança.

Enfim o que no final acaba acontecendo é que nós nos trancamos a sete chaves dentro de nossa própria casa, no entanto com tantos índices de violência estar “preso” dentro de casa torna-se um mal necessário.

Hoje foi dia de seminário na universidade, e acho incrível como pessoas que geralmente são calmas, quando colocadas em frente à um publico ficam nervosas.

É tudo uma questão de prática e tranquilidade, muitas pessoas entram em pânico quando o assunto é falar em público. No entanto não é necessário o tamanho deste medo, é apenas um obstaculo a superar.

Principalmente na universidade você sempre terá apresentações de trabalho em sala de aula, ou ainda para demais pessoas, então se não esta adepto a fazer este tipo de coisa é algo com que terá de aprender a se acostumar.

O segredo está em manter a calma e não decorar aquilo que será exposto. Você deve dominar o tema e não ele dominar você, portanto saiba bem do que se trata o assunto que você esta abordando, desta maneira terá mais tranquilidade e segurança na hora de tornar publico o seu trabalho.

Se você é uma pessoa muito tímida quando estiver em casa sozinha tente ensaiar na frente do espelho e veja como você gesticula com as mãos e prove a você mesmo que falar com um tom de voz um pouco mais alta e na frente de um certo numero de pessoas não é algo do outro mundo.

Na sua apresentação para que não se distraia com a platéia e perca o raciocínio uma dica é fixar um ponto atrás das pessoas que estão lhe assistindo, claro que não é preciso ficar o tempo todo olhando em um unico ponto, no entanto é algo que auxilia e muito na hora de manter a concentração. Uma ultima dica é antes de apresentar fazer respiração torácica, isso ajuda a acalmar também .

E você tem alguma dica de como manter a calma na hora de falar em público?

Hoje foi um dia muito temido por mim, como de costume a cada seis meses faço uma consulta ao dentista para fazer uma limpeza e ver se esta tudo nos conformes.

Pois bem, infelizmente não tive sorte, e acabei encontrando uma inimiga do dente a famosa CARIE, há muito tempo eu não tinha uma e me surpreende em ter. E acredito que sei onde esta o problema, e acho que você pode cometer o mesmo erro que eu.

Não foram uma ou duas vezes que escovei os dentes e sentei na frente do computador com o intuito de ficar uns dez ou vinte minutinhos navegando, mas aí a fome vem você encontra um docinho pela cozinha senta mais uma vez no computador, bate aquele sono e você deita e esquece e não voltou a escovar os dentes. Tenho certeza que você já fez isso não é!

Então tome cuidado pois acredito eu ter sido isso ter tornado a ida ao dentista um pouco mais “delicada”. Ter medo de dentista é muito normal para as crianças, mas não estranhe em encontrar adultos desesperados para sentar em uma cadeira de dentista.

No entanto não é nada de outro mundo e se você precisa fazer uma restauração, aí vai uma dica, que tal uma bela anestesia? Ah o que é isso, não dói nada não! Ou pelo menos dói bem menos do que sentir a broca na hora da restauração. É uma picadinha de nada, e você pode ficar sem medo.

O ruim é depois, pois sua boca fica um pouco amortecida por algumas horas, mas particularmente prefiro ficar com a boca assim ao sentir aquela dorzinha indesejável.

E você prefere fazer tratamentos dentários com ou sem anestesia?