Um sonho um objetivo

Escola de Livre Investigação do Direito

Artigo escrito por: Karine
Públicado em: 24 Jun 09

Ao final do século XIX, surge na França Escola de Livre Investigação do Direito criada por François Geny.

Geny defende que a lei é manifestação da vontade do legislador, mas que nem sempre expressa o que racionalmente queria dizer.

Ele afirma que a leia escrita é incapaz de solucionar todos os problemas, pois as soluções dos mesmos não dependem exclusivamente da lei, mas também de fatos concretos e se necessário das realidades sociais concretas.

Para resolver um caso na ausência de determinada norma o interprete segundo Geny deverá ater-se:

· Ao costume
· Autoridade e tradição
· Livre investigação cientifica

Para Geny nos casos de lacuna e de varias interpretações admissíveis, o interprete deve se recorrer a investigação cientifica, já que é livre por não se submeter a uma autoridade cientifica e por dar bases sólidas aos elementos objetivos descobertos pela ciência do direito.

Este método deve basear-se em três princípios:

· Autonomia da vontade
· Da ordem e do interesse publico
· Justo equilíbrio dos direito privados opostos

Geny esclarece que a ação do juriscunsulto se da num duplo campo de ação: o dado e o contruido.

DADO: conjunto de realidades sociais, constituindo as realidades normativas da sociedade independente da vontade do legislador.

Os dados são realidade morais, econômicas, que impõem direções aos fatos sócias.

CONTRUÍDO: é obra do jurista, do técnico do direito, é necessário o emprego da técnica jurídica que consiste em encontrar meios de artifícios. Esses meios de artifícios é o que Geny designa DADOS.

No pensamento de Geny o direito não esta nas leias, mas na própria sociedade.

Uma frase importante desta escola é:

“ALÉM DO CÓDIGO CIVIL, MAS ATRAVÉS DELE”.



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